Aviso legal
Em conformidade com as disposições dos artigos 6-III e 19 da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, para a Confiança na Economia Digital (conhecida como L.C.E.N. em França), levamos ao conhecimento dos utilizadores e visitantes do website https://www.duogemma.com as seguintes informações:
EDITOR O website https://www.duogemma.com é propriedade exclusiva, que exerce a atividade sob o nome comercial Duogemma.
Morada da sede: 32 rue de Paris, 92100 Boulogne-Billancourt Endereço de correio eletrónico: contact@duogemma.com Matriculada no Registo Comercial e de Sociedades (RCS) sob o número SIRET: 99149238000019 Estatuto: Microempresa. IVA não aplicável, art. 293 B do CGI (Código Geral dos Impostos francês).
ALOJAMENTO/HOSTING O website está alojado na Shopify Inc., cuja sede social se situa em: 151 O'Connor Street, Rés-do-chão Ottawa, Ontario K2P 2L8 Canadá.
ACESSO AO WEBSITE O website está acessível a partir de qualquer local, 7 dias por semana, 24 horas por dia, exceto em casos de força maior, interrupção programada ou não, que possa resultar de uma necessidade de manutenção. Em caso de modificação, interrupção ou suspensão dos serviços, o website https://www.duogemma.com não pode ser responsabilizado.
PROPRIEDADE INTELECTUAL Qualquer utilização, reprodução, difusão, comercialização ou modificação de todo ou parte do website https://www.duogemma.com, sem autorização do Editor, é proibida e pode dar lugar a ações e processos judiciais, nomeadamente os previstos no Código da Propriedade Intelectual e no Código Civil (franceses). Os designs dos produtos vendidos no website são propriedade exclusiva da empresa Duogemma.